Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.

Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses.